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Sua primeira declaração de imposto nos EUA como imigrante

A primeira declaração trava muitos recém-chegados porque os formulários presumem que você já sabe a sua categoria. Como descobrir se você é residente para fins fiscais, qual formulário isso implica e onde conseguir ajuda gratuita.

Olga Burninova

Olga Burninova

Fundadora e CEO, YPA-FINANCE

Sua primeira declaração de imposto nos EUA como imigrante
TL;DR

A lei tributária americana separa as pessoas em residentes e não residentes, não em cidadãos e estrangeiros. Descubra sua categoria com o teste de presença substancial (31 dias neste ano e 183 dias em três anos, ponderados) e então entregue o Formulário 1040 como residente ou o 1040-NR como não residente. Dá para declarar com ITIN, mas o EITC e o Crédito Tributário por Filhos exigem SSN.

A primeira declaração de imposto nos Estados Unidos é onde muitos recém-chegados travam. Os formulários presumem que você já sabe a que categoria pertence, e a categoria não é a que se imaginaria: para fins fiscais, os EUA não separam as pessoas entre cidadãos e estrangeiros, e sim entre residentes e não residentes. Alguém com visto temporário pode perfeitamente ser residente para fins fiscais enquanto é não residente para fins de imigração.

Acerte essa classificação e quase todo o resto se encaixa.

Passo 1: descubra se você é residente para fins fiscais

Você é residente para fins fiscais se tem green card ou se cumpre o teste de presença substancial. O teste tem duas partes, e é preciso atender às duas (IRS):

  • você esteve fisicamente nos EUA por pelo menos 31 dias durante o ano corrente, e
  • por pelo menos 183 dias ao longo de três anos, contando todos os dias deste ano, um terço dos dias do ano passado e um sexto dos do ano anterior.
  • Um exemplo. Você ficou 150 dias nos EUA neste ano, 150 no ano passado e 150 no anterior. Isso dá 150 + 50 + 25 = 225. Acima de 183, então você é residente para fins fiscais.

    Algumas pessoas não contam os dias. Estudantes com visto F, J, M ou Q e professores ou estagiários com visto J ou Q são pessoas isentas por um número limitado de anos, o que exclui os dias de presença do teste. Em geral precisam entregar o Formulário 8843 para reivindicar essa condição, mesmo num ano sem renda.

    Passo 2: a classificação define o formulário

  • Residentes para fins fiscais entregam o Formulário 1040, o mesmo de um cidadão americano, e declaram renda mundial.
  • Não residentes entregam o Formulário 1040-NR e declaram apenas renda de fonte americana.
  • Entregar o formulário errado é um dos erros mais comuns de recém-chegados, e vale corrigir em vez de ignorar, porque muda o que você deve e o que pode reivindicar.

    Passo 3: consiga um número de contribuinte

    Não dá para declarar sem um. Se você tem direito a um número de Seguro Social, use-o. Se não, precisa de um ITIN, e o pedido (Formulário W-7) normalmente é entregue junto com a própria declaração, não antes. Conte 7 semanas para a resposta do IRS, ou de 9 a 11 na temporada. O processo completo está em o que é o ITIN e como consegui-lo.

    Passo 4: junte os documentos

    A maioria das primeiras declarações precisa de menos papelada do que se teme:

  • Formulário W-2 de cada empregador, com salário e imposto retido.
  • Formulário 1099 por trabalho como contratado, juros ou outra renda.
  • Formulário 1095-A se você comprou plano de saúde pelo marketplace.
  • Seu SSN ou ITIN, e os do cônjuge e dependentes.
  • Os dados da sua conta bancária para receber a restituição por depósito.
  • A declaração do ano passado, se tiver.
  • Empregadores devem enviar os W-2 até 31 de janeiro. Se algum não chegar, o primeiro telefonema é para o empregador e o segundo para o IRS.

    Passo 5: saiba quais créditos o seu número permite

    É aqui que as famílias perdem mais dinheiro sem perceber. Dois dos maiores créditos tributários americanos estão fechados para quem declara com ITIN:

    CréditoDisponível com ITIN?Regra
    Crédito de Imposto sobre a Renda do Trabalho (EITC)NãoVocê, seu cônjuge e cada filho qualificado precisam de SSN emitido até o prazo
    Crédito Tributário por Filhos (CTC)NãoO filho qualificado precisa ter SSN
    Crédito por Outros Dependentes (ODC)SimO dependente precisa de SSN, ITIN ou ATIN até o prazo
    American Opportunity / Lifetime LearningSimVocê e o estudante precisam cada um de um TIN (SSN, ITIN ou ATIN) emitido até o prazo de entrega, incluindo prorrogações. Quem declara como não residente em geral não pode reivindicá-los

    Se depois alguém da casa receber um SSN, pergunte a um preparador qualificado se faz sentido uma declaração retificadora de um ano ainda aberto.

    Passo 6: entregue, e de graça se possível

    O prazo para a maioria das declarações individuais é 15 de abril. Se não der para cumprir, a prorrogação dá mais tempo para entregar, mas não para pagar: o imposto devido continua vencendo em abril.

    A ajuda gratuita é realmente gratuita e realmente boa:

  • VITA (Volunteer Income Tax Assistance) oferece preparação gratuita por voluntários certificados pelo IRS, em geral para quem ganha abaixo de um limite, pessoas com deficiência e contribuintes com inglês limitado. Muitos postos têm voluntários multilíngues.
  • TCE (Tax Counseling for the Elderly) faz o mesmo com foco em pessoas de 60 anos ou mais.
  • IRS Free File oferece software de entrega on-line gratuito abaixo de um limite de renda.
  • Preparadores pagos que anunciam "restituição imediata" costumam estar vendendo um empréstimo contra a sua restituição. A restituição já está a caminho. Pagar para recebê-la antes sai caro.

    Por que vale declarar mesmo sem dever nada

    Recém-chegados costumam supor que renda pequena torna a declaração inútil. Três razões para o contrário:

  • Pode haver restituição para você. Se houve imposto retido do salário e o total devido é baixo, declarar é como recuperar a diferença. Não declarar significa que o dinheiro fica com o IRS.
  • Constrói um registro documentado de renda e residência. Esse registro serve muito além do imposto: a análise de financiamento imobiliário costuma pedir dois anos de declarações, e alguns processos migratórios pedem histórico de entrega.
  • Mantém um ITIN vivo. Um ITIN sem uso em declaração por três anos consecutivos vence.
  • Erros a evitar numa primeira declaração

  • Entregar 1040 quando o caso é 1040-NR, ou o contrário. Resolva antes a questão da residência.
  • Pular o Formulário 8843 sendo estudante isento, mesmo num ano sem renda.
  • Esquecer contas no exterior. Residentes para fins fiscais declaram renda mundial, e podem valer regras próprias de reporte para contas bancárias no exterior acima de certos saldos. Se você tem contas fora, consulte um profissional.
  • Usar um endereço que está prestes a deixar. A correspondência do IRS é lenta e em papel.
  • Pagar por adiantamento de restituição. É um empréstimo de curto prazo com taxa.
  • Perguntas frequentes

    Preciso declarar imposto nos EUA se não sou cidadão?

    Se você tem renda de fonte americana ou cumpre o teste de presença substancial, em geral sim. Não é o status migratório que determina a obrigação, e sim a presença e a renda.

    Dá para declarar sem número de Seguro Social?

    Sim. Peça um ITIN com o Formulário W-7 e entregue junto com a sua declaração.

    Qual a diferença entre o Formulário 1040 e o 1040-NR?

    O 1040 é para quem é residente para fins fiscais e cobre renda mundial. O 1040-NR é para não residentes e cobre apenas renda de fonte americana.

    Consigo restituição com ITIN?

    Sim. Se retiveram do seu salário mais imposto do que você deve, declarar é como pedir a diferença de volta, tanto com SSN quanto com ITIN.

    A ajuda fiscal gratuita é mesmo grátis?

    Sim. VITA e TCE são programas patrocinados pelo IRS com voluntários certificados, e o IRS Free File oferece software gratuito abaixo de um limite de renda.

    O que acontece se eu perder o prazo de abril?

    Entregue assim que puder. As multas por entrega em atraso costumam ser maiores que as multas por pagamento em atraso, então entregar rápido limita o estrago mesmo que você não consiga pagar tudo de imediato.

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    Escrito e revisado por Olga Burninova, Fundadora e CEO, YPA-FINANCE. Última revisão: .

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